Brasil volta a ter maior imposto do mundo sobre bicicletas importadas

Após pressão de políticos e fabricantes de bicicletas da Zona Franca de Manaus, a resolução 159 da Camex (Câmara de Comércio Exterior) foi revogada pelo Comitê Executivo de Gestão (GECEX). A resolução retirava a bicicleta da  Letec, Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum do Mercosul. Essa lista com um máximo de 100 itens é renovada anualmente o que obrigaria o país a adotar um imposto de importação até o teto definido pela OMC (Organização Mundial do Comércio), que é de 20%.

A medida desagradou fabricantes de Manaus que efetuaram forte lobby junto aos políticos da região. O objetivo é claro, deixar a bicicleta importada mais cara para os importadores fora da Zona de Manaus para garantir assim maior margem aos produtores locais.

Fabrica de Bicicletas Oggi em Manaus | Foto Divulgação
Fabrica de Bicicletas Oggi em Manaus | Foto Divulgação

 

Entenda a disputa sobre o mercado da bicicleta no Brasil

O Brasil é o quinto maior produtor de bicicletas no mundo, porém a produção sofre com divergências no setor. Enquanto os fabricantes sediados em Manaus tem privilégios na isenção de impostos, os fabricantes e importadores no resto do país, sofrem com a alta tributação, e que obviamente é refletida no preço da bicicleta ao consumidor.

A diferença de tributação em uma bicicleta produzida na Zona Franca para outra produzida no restante do Brasil chega a 40%. Isso ocorre pela isenção de 88% nos impostos de importação sobre insumos, isenção no IPI e em parte do ICMS. Os fabricantes de Manaus defendem um maior imposto para os demais fabricantes, para assim dividir criar uma barreira protetora para seus produtos.

Em 2011 imposto de importação sobre bicicletas aumentou de 20% para 35%

A bicicleta teve seu imposto de importação aumentado brutalmente em 2011 de 20% para 35% (máximo permitido pela OMC) sob a alegação de que o imposto era baixo. Na época o aumento foi comemorado pelo representante da Abraciclo (Associação que representa principalmente os produtores de Manaus, privilegiados pela Zona Franca):

“O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de bicicletas, mas tinha uma das menores alíquotas de importação do mundo. Consideramos a medida um avanço para o setor, uma vez que as importações do mercado informal prejudicam o segmento” Moacyr Alberto Paes, diretor para o setor de bicicletas da Abraciclo.

A medida também foi apoiada na época pela Caloi, maior fabricante de bicicletas em Manaus:

“A Caloi, líder do mercado brasileiro de bicicletas, apoia a decisão do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que aprovou, em reunião realizada no dia 6 de setembro de 2011, a inclusão da Bicicleta na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul.

A medida, que entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), alterou a alíquota de importação do produto Bicicleta de 20% para 35%.

A Caloi entende que essa decisão representa uma significativa vitória para o País e para a indústria nacional, já que a medida aprovada colabora para a preservação da produção brasileira, para a geração de empregos e para a segurança do consumidor.”

Com o fim da validade da Letec, pelas regras do Mercosul o Brasil não poderia manter o imposto excessivo. Ainda atendendo a interesses das indústrias na Zona Franca de Manaus, o governo optou pela redução paulatina da tarifa, iniciando em 5% de redução até retornar ao patamar de 20%.

Aliança Bike defendia a diminuição do imposto desde 2018

A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, a Aliança Bike representa boa parte dos importadores e fabricantes de bicicleta fora da Zona Franca de Manaus.

O governo argentino enviou proposta de alteração da tarifa sobre componentes de bicicleta em 2018 e em parecer emitido ao Ministério da Economia, a Aliança Bike defendeu a redução das tarifas. Mais recentemente em 2020 a mesma associação enviou novamente ofício ao Ministério, amparando o retorno da tarifa ao patamar de 20%.

Quais impostos compõem o preço da sua bicicleta?

São cinco impostos diretos cobrados sobre o produto bicicleta, além de todos os custos indiretos do “Custo Brasil” que incidem sobre a bicicleta:

  • Imposto de importação, chamado de II, é definido pela Tarifa Externa Comum, TEC do Mercosul, atualmente em 35% (com redução para 20% em dezembro/2021).
  • Imposto sobre produtos Industrializados, o IPI. O IPI incide sobre todos os componentes da bicicleta, cada um com uma taxa distinta, variando de 4% a 15%.
  • Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, PIS/Cofins. Esses dois impostos representam 10,25%.
  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. É o imposto estadual que incide tanto na importação de bicicletas e componentes como na venda, sendo assim cobrado em cascata (duas vezes). Esse imposto tem impacto em torno de 18% sobre o preço da bicicleta.

Em estudo da Tendências Consultoria Integrada, os impostos sobre a bicicleta atingem 80,3%, confira:

Tabela de Impostos sobre a Bicicleta
Tabela de Impostos sobre a Bicicleta | Fonte Tendencia Consultoria, Arte Pelote Ciclismo

Como o valor da bicicleta é dado pelo média do mercado consumidor, a bicicleta que tem um custo menor acaba proporcionando maior lucro para o fabricante, permitindo assim ao produtor na Zona Franca de Manaus uma maior margem de lucro ou negociação. Em 2011 quando foi implementada a tarifa de exceção, o Brasil era o terceiro maior produtor de bicicletas no mundo, com a tarifa “protegendo” o mercado, o Brasil caiu para a quinta posição.

 

7 thoughts on “Brasil volta a ter maior imposto do mundo sobre bicicletas importadas

  1. Olha e um roubo e um exagero preço de uma bicicleta e aproveita a situação que está no auge hoje andar de bike aproveitam a situação pra encarecer o produto e só no Brasil mesmo

  2. Parabéns ao empresário brasileiro, que precisa enriquecer as custas do consumidor pela sua ineficiência e péssima qualidade, importam componentes pois não são capazes de reproduzi-los internamente, mas exigem pela incapacidade alíquotas fora da realidade para manterem a inércia de seus negocios.
    Lamentavel

  3. As bicicletas nacionais (menos Sense e Soul), me perdoem são ruins, mas muito ruins, a Oggi citada na reportagem é antiquada aos novos conceitos de geometria e componentes, a Caloi melhorou em alguns aspectos mas ainda é a Caloi, perdão mas não troco minha Trek Importada por nenhuma nacional hoje.

  4. Muito triste. Governo apoia a incompetência das empresas nacionais. Somos gado, povo marcado. Ridículo, as empresas nacionais fazendo lob aos nossos congressistas, imagina a grana que rolou.

  5. Infelizmente o país não tem capacidade para produzir boas bicicletas voltada para o esporte ,deu uma melhorada mais ainda falta muito para atender nossa modalidade de forma que precisamos,lamentável essa notícia.

  6. Não ficou claro, tem duas informações diversas: o Brasil é o terceiro ou quinto produtor mundial de bicicletas? Parabéns pela matéria, vocês são feras! Obrigada!

    1. Obrigado pelo elogio, ficou confuso pois na época em que foi aumentado o imposto, o Brasil era o terceiro produtor, e dez anos depois caímos para o quinto posto.

Sua opinião é importante, compartilhe!

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Next Post

As Monumentos do Ciclismo

Muitas vezes durante as transmissões e debates sobre ciclismo, são comentadas as provas Monumentos do Ciclismo. Conheça um pouco mais sobre as cinco provas de um dia mais duras do ciclismo profissional. Monumentos do Ciclismo Cinco provas de prestígio antigas, longas e que representam juntas a essência do ciclismo, dai […]

Receba as novidades em seu e-mail

%d blogueiros gostam disto: