Quem mora fora do Brasil ao entrar de ferias paga o Imposto?

[Reinaldo lupiao more]

Boas!!!!!
Moro na Africa a 3 anos, tenho visto de trabalho e vou de ferias ao Brasil por 15 a 20 dias e depois vou para Portugal e gostaria de levar minha bike para dar uns giros por ai, e uma MTB com cerca de 7mil kms e com vários riscos e desgastes normais de uso mas e uma bike top o que acham vai me complicar a Receita,vou no declarante e explico a situação ou não declarante????ja trouxe outras 2 bikes novas e sempre declarei e paguei os imposto corretamente!

[Marcelo Marino]

Creio que não paga.
http://idg.receita.fazenda.gov.br/orien ... #Bagagem-2

Entendo que uma bicicleta é bem de uso pessoal, 20 cassetes já não seriam.

Se tiver comprovante de residência e de compra acho que ajuda a provar.

Não passaria pela Receita, já que não é obrigado a declarar nessa situação. Ainda mais voo vindo da África, nem deve ter fiscalização.

[Idilio]

Reinaldo, se você comprovar que mora fora há mais de um ano e que a Bike é sua, de uso próprio, não tem porque pagar imposto, até pq vc n vai deixar a bike no Brasil, sendo assim a situação dela não precisa ser regularizada.

[luciano_oz]

não paga imposto.
Tens que pegar a declaração de morador no exterior na embaixada brasileira (por segurança).
Caso não queira, no momento da entrada basta comprovar que mora no exterior e pedir a entrada temporária do bem no brasil.

[TheBlackPath]

... aproveitando o tópico... e se entrar com a bike no Brasil "temporariamente", mas nao levar-la de volta. Há algum controle?

[Reinaldo lupiao more]

Exato,ao entrar fui para NAO DECLARANTE,mas o fiscal me encaminhou para o raioX,retirou a bike da caixa e disse que teria que passar no DECLARANTE e preencher o formulário de entrada provisória com data prevista da saída,com o formulário preenchido da minha saída tenho que apresentar na alfândega para provar que vou sair com a mesma!

[TheBlackPath]

Exato,ao entrar fui para NAO DECLARANTE,mas o fiscal me encaminhou para o raioX,retirou a bike da caixa e disse que teria que passar no DECLARANTE e preencher o formulário de entrada provisória com data prevista da saída,com o formulário preenchido da minha saída tenho que apresentar na alfândega para provar que vou sair com a mesma!

.. e como foi na saída? Controlaram? ... pq na saída normalmente nao tem nenhum controle formal do que vc esta levando..