No final do ano passado uma transferência unilateral causou troca de rusgas entre os donos de equipe, relembre o caso Cian Uijtdebroeks aqui. Agora a UCI resolveu agir e definiu regras mais claras além de duras penas para quebra unilateral de contrato. A UCI também definiu duas janelas de transferência no ciclismo, assim como acontece no futebol
Penalidades severas para rescisão unilateral de contrato no ciclismo
A União Internacional de Ciclistas (UCI) estabeleceu penalidades rigorosas para ciclistas e equipes que rescindirem unilateralmente contratos. Essas penalidades visam coibir a prática de quebra de contrato no esporte. Para que as penalidades sejam aplicadas, é necessário que uma “autoridade competente” (como um tribunal) determine que a rescisão unilateral não é legalmente válida. Nesse caso, o ciclista deverá pagar uma indenização à sua equipe atual equivalente ao valor que receberia até o término do contrato, com um mínimo de seis meses de salário. Além disso, o ciclista poderá ser suspenso por três meses.
Também haverá penalidades para a nova equipe do ciclista. Ela deverá pagar uma multa equivalente a três meses de salário da equipe atual do ciclista. Além disso, a nova equipe poderá ser proibida de registrar novos ciclistas por um período de 12 meses.
O agente envolvido na rescisão unilateral também será penalizado. Ele deverá pagar uma multa equivalente a um mês de salário da equipe atual do ciclista e poderá perder sua licença UCI por um mês.
A UCI espera que essas penalidades severas desencorajem a rescisão unilateral de contratos no ciclismo. No entanto, há uma exceção: se um ciclista mudar de equipe sem aumentar seu salário, essa rescisão contratual não será considerada abusiva e, portanto, não será penalizada.
Janela de transferência no ciclismo
A UCI estabeleceu “períodos de transferência” para permitir que os ciclistas troquem de equipe durante a temporada. Esses períodos são:
- Período de inscrição inicial: De 1º a 15 de agosto, com efeito imediato, ou seja será permitido que a partir de 01/08 o ciclista passe a utilizar as cores da nova equipe.
- Segundo período de inscrição: De 15 de outubro a 31 de dezembro, para a temporada seguinte.
Ciclistas sem contrato em vigor ou que rescindiram seu contrato com o consentimento mútuo de ambas as equipes podem se inscrever em uma nova equipe em qualquer época do ano.
Esses períodos de transferência visam garantir que as equipes tenham tempo suficiente para planejar seus elencos e que os ciclistas tenham a oportunidade de encontrar novas equipes se necessário.
