A reforma tributária aguarda para ser votada no Senado Federal e a bicicleta pode sofrer aumento de custo para o consumidor ao receber o mesmo enquadramento fiscal de cigarros e bebidas alcóolicas.
Campanha Salve a Bike contra aplicação do Imposto do Pecado nas bicicletas
A PEC 45/2019 deveria vir para simplificar o sistema tributário brasileiro, o mais complexo e injusto do planeta. Na tentativa de tutorear o povo brasileiro no que é certo e errado, em acordo com as mentes superiores dos congressistas, foi criada uma ferramenta para desestimular o consumo de determinados bens ou serviços: O Imposto Seletivo, popularmente chamado de Imposto do Pecado.
Esse novo tributo incidirá sobre produtos quem para o governo brasileiro fazem mal a saúde, tais como cigarros, bebidas alcóolicas e claro bicicletas. Você não leu errado, bicicletas entram nesse contexto em função de serem produzidas na Zona Franca de Manaus. O lobby dos congressistas em prol das indústrias instaladas na Zona Franca incluiu que produtos que tenham produção na Zona Franca sejam alvo do imposto. Isso claro é uma guerra de privilégios, impostos para você, isenção para mim, visto que a Zona Franca está a salvo do Imposto Seletivo.
A Aliança Bike produziu uma nota técnica aos Senadores do Brasil por conta da incidência do imposto seletivo para as bicicletas. Ela pode ser lida aqui.
Reforma Tributária deve ser votada pelo Senado em Outubro
O congresso nacional aprovou em 07 de julho o texto base da reforma tributária com 375 votos favoráveis. Agora a PEC está no Senado Federal onde o relator Eduardo Braga deve propor a votação do texto em outubro. Se receber alterações, o texto volta para o congresso para discussão, caso aprovado segue para sanção do presidente da república.
Divulgação/Secretaria Geral
De forma geral os impostos já cobrados no consumo de toda população brasileira foram resumidos a três impostos:
- CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, que substitui IPI, PIS e Cofins.
- IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, que subistitui ICMS e ISS.
- IS – Imposto Seletivo, que incide sobre produtos prejudiciais a saúde ao meio ambiente ou a Zona Franca de Manaus.
As bicicletas entram na composição do Imposto Seletivo por serem um dos produtos produzidos ou industrializados (sinta a pegadinha aqui, passou por Manaus, ganha isenção). A nova legislação prevê também a criação de um Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econ6omica do Estado do Amazonas. Esse nome bonito significa que você de fora do Amazonas pagará mais imposto para financiar a industrialização naquela região.
Como é tributada atualmente a bicicleta
Em média uma bicicleta produzida fora da Zona Franca de Manaus recolhe perto de 46% em impostos.
- Imposto de Importação (II) em média 31,5% (que chegou a baixar em 2021 para 20% mas voltou a subir devido ao lobby da Zona Franca), relembre clicando aqui.
- IPI – Imposto de produtos Industrializados de 10%
- Pis e Cofins: 10%
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (SP): 18%
Já as bicicletas produzidas no Polo Industrial de Manaus, recebem isenção de IPI, parte do ICMS e isenção de 88% nos impostos sobre insumos importados, diminuindo a carga tributária para cerca de 27% (ainda assim a maior do planeta). A tributação média das bicicletas no mundo:
- África do Sul 7,5%
- EUA: 8%
- União Europeia: 14,5%
- México: 15%
- Argentina e Índia: 20%
- Brasil: 31,5%
Campanha Salve a Bike
Por conta da possibilidade da inclusão das bicicletas no imposto do pecado, a Aliança Bike criou a campanha Salve a Bike.
O objetivo é tirar a bicicleta da incidência do imposto seletivo na reforma tributária por meio do apoio popular. Todas as informações da campanha, incluindo o abaixo-assinado, estão em https://salveabike.com.br/.
Aliança Bike
Criada em 2003 e formalizada em 2009, a Aliança Bike tem em seu escopo de atuação a defesa do setor e da economia da bicicleta no país, sempre visando o interesse coletivo. A entidade é formada por mais de 170 empresas e organizações associadas, abrangendo fabricantes, montadores, importadores, varejistas e lojistas, espalhados por mais de 20 estados.
