A impunidade é alavanca para morte de ciclistas?

Durante o final de semana ciclistas de todo Brasil ficaram chocados com dois atropelamentos fatais. Primeiro em Arapongas no Paraná Diego de 25 anos foi atropelado e morto por um motorista embriagado que segundo testemunhas participava de um racha no local. A imagem do crime com violência do impacto derrubando um poste já trás indícios do abuso de velocidade:

Carro destruído após atropelamento. Foto: Redes Sociais

Já em São Paulo, um motorista embriagado assassinou Luis Carlos ciclista de 15 anos, o assassino só foi identificado graças a um motorista que trafegava pelo local e seguiu o veículo avisando a polícia. Anunciada a prisão, ficamos sabendo que os advogados do homicida teriam solicitado audiência de custódia para estabelecer uma fiança. Uma vez solto, o homicida então responderá em liberdade e muito provavelmente não passará mais um dia sequer na cadeia por esse crime. Diego e Luis Carlos entrarão para as estatísticas que compõe a trágica realidade de 41.000 mortos no transito.

Brasil, um inferno de burocracia e leis favorece a impunidade

No Brasil em geral a justiça trata a maioria desses homicídios como culposos (sem intenção de matar) e eventualmente como dolo eventual (quando o agressor assumiu o risco de produzir). Dada a burocracia, complexidade e instrumentos disponíveis para prolongar um processo, nossos agressores costumam sair pela porta da frente da delegacia as vezes antes mesmo do corpo da vítima ser liberado pelo IML. Um exemplo disso é um motorista que atropelou 17 ciclistas, foi condenado a 12 anos de prisão mas segue recorrendo em liberdade.

A maior taxa de mortalidade no trânsito entre as 15 maiores economias

Taxa de Mortalidade por 100.000 habitantes, Fonte: Banco Mundial. Gráfico: Pelote

Entre as maiores economias do mundo a taxa média de mortalidade fica em 10,2 mortes por 100.000 pessoas, o Brasil tem mais que o dobro dessa taxa. O aumento no número de bicicletas em circulação vem tendo como efeito o aumento da morte de ciclistas. Em São Paulo detentora da maior malha cicloviária do país, as mortes de ciclistas aumentaram 23,3% enquanto as mortes em geral diminuíram 6,8%. Ainda assim pessoas com mentalidade ligadas ao desenvolvimentismo via estradas seguem lutando contra ciclovias.

Em levantamento da CET (Companhia de Engenharia e Transito) de São Paulo, apenas 1,4% dos acidentes de trânsito possuem falha do veículo ou da via ou condição do meio ambiente, todos os 98,6% restantes possuem falha humana, sendo 78% falha exclusivamente humana. Como ciclista posso atestar que a “praga do Whatsapp” é um grande causador de acidentes, são fechadas, pequenas batidas, atropelamentos, tudo devido ao uso do aplicativo no trânsito.

Outros Países tem fiança e penas maiores

Esses números alarmantes vem de encontro com a impunidade. Hoje nos Estados Unidos um motorista que atropelou e matou cinco ciclistas em Kalamazoo no estado de Michigan foi sentenciado a 40 anos de prisão para cada ciclista morto. O motorista estava sob a influência de analgésicos e isso rendeu um adicional em sua pena.

Detentor da menor taxa de mortalidade entre as grandes economias, o Reino Unido busca alternativas para punir motoristas. Um motorista que atropelou e matou um ciclista em Riverside teve a fiança estabelecida em 1 milhão de libras (aproximadamente 5 milhões de reais) e este valor é o básico para fiança de homicídios. Nos Estados Unidos a negligência é o principal fator envolvendo acidentes com ciclistas. Entretanto apenas motoristas que tenham ingerido droga (remédios inclusos) ou álcool costumam ser acusados de homicídio intencional. Campanhas exemplificando os efeitos da desatenção ao dirigir são comuns pelo mundo todo.

Educação, caminho para um trânsito humanizado

O pensamento de curto prazo de políticos certos de serem eleitos a cada quatro anos impede iniciativas de longo prazo. Campanhas educativas no trânsito são raras no país e certamente rendem menos votos que um novo viaduto. Entretanto o sucesso de campanhas longevas indica o caminho a ser seguido. Mesmo no Brasil temos exemplos como o Respeito a Faixa em Brasília, uma campanha que completou 21 anos em abril. Como resultado uma redução de 202 mortes em 1997 para 84 em 2017, exatamente o oposto do resto do país. Mundo afora diversas abordagens são tomadas. Desde a educação no trânsito ensinada em escolas a campanhas educativas para o atual motorista.

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